11º Ano Módulo 4 - 2.1 Itens de escolha múltipla

2.1. Estratificação social e poder político nas sociedades de Antigo Regime

1 - A concentração do poder na pessoa do rei é conhecida como?

A	Absolutismo.
B	Bulionismo.
C	Comunismo
D	Anarquismo.
E	Mercantilismo.

2 - O maior representante do absolutismo , autor da frase "O Estado sou eu", foi

A	Henrique VIII
B	Felipe II.
C	Carlos V.
D	Luís XIV.
E	Jaime I.

3- Sobre o rei absolutista é correto dizer:

A	Teve apoio da burguesia interessada no seu crescimento económico.
B	Teve apoio da nobreza que ingressou nos exércitos reis.
C	Foi justificada pela Igreja através de teorias como a do “direito divino dos reis”.
D	Foi apoiado por vários pensadores como J. Bossuet .

Soluções - 1 – A / 2 – D / 3 – Todas são corretas

CONCEITOS/NOÇÕES - M4- 2.1. Estratificação social e poder político nas sociedades de Antigo Regime

Conceitos/Noções

Antigo Regime* - Época histórica europeia compreendida entre o renascimento e as revoluções liberais que corresponde à idade moderna. Socialmente caracteriza-se por uma estrutura fortemente hierarquizada em ordens ou estados, politicamente corresponde às monarquias absolutas e economicamente ao desenvolvimento do capitalismo comercial ( mercantilismo).

Monarquia absoluta* -Todos os poderes são concentrados na pessoa no Rei. Este poder absoluto tem fundamento  divino.

Ordem/estado*- Categoria social definida pelo nascimento e pelas funções sociais que os indivíduos pertencentes a essa ordem desempenhavam.

Estratificação social*- Divisão da sociedade em grupos (estados ou ordens) hierarquicamente organizados de acordo com o seu nascimento (origem familiar), prestígio, poder ou riqueza.

Mobilidade social - Transição de indivíduos de um estado para outro. Tanto podia ser uma transição ascendente como descendente.

Sociedade de corte - Era constituída por nobres, conselheiros “privados do rei”, funcionários que vivam na corte e para a corte, seguindo as normas impostas por uma hierarquia rígida e uma etiqueta minuciosa. Esta Sociedade foi fundamental para a consolidação do absolutismo real.

Parlamento* - Assembleia representativa dos cidadãos, constituída pelos deputados eleitos pelo povo, com competências legislativas e de fiscalização do poder executivo

11.º Ano Módulo 4 – 2.1 O absolutismo joanino.

O Absolutismo Joanino

D. João V, o Magnânimo

O Século XVII: a consolidação do absolutismo monárquico

 Aumento do controlo do rei sobre o aparelho de estado

 Perda de poder dos conselhos do rei

 Progressiva centralização das competências nos secretários de estado, colaboradores mais próximos do rei

 Perda de importância das cortes (principal órgão consultivo da monarquia), tendo-se reunido pela última vez em 1697

O Absolutismo Joanino

Reinado de D. João V (1707-1750)

* Baseado no modelo francês de Luís XIV

• Reforço da autoridade do rei:

- Controlo direto sobre toda a administração
- Deixou de reunir as cortes
- Controlo sobre a nobreza
- Paternalismo do poder real

• Aumento do prestígio externo:

- Neutralidade em relação aos conflitos europeus
- Apoio ao Papa contra os turcos recebendo o título de fidelíssimo

• Fausto da sua corte:

- As cerimónias públicas ou embaixadas no estrangeiro eram manifestações marcadas pela ostentação e pelo luxo

• Apoio às artes e às letras:

- Financiamento de bibliotecas (Universidade de Coimbra - Biblioteca Joanina)
- Apoio à música, teatro e ciência (fundação da Real Academia de História)
- Política de grandes construções (Palácio - Convento de Mafra, Aqueduto das Águas Livres..) atraindo à corte portuguesa muitos artistas nacionais e estrangeiros

11ºAno Módulo 4 – 2.1 Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII (2)

2. As Finanças

Em 1642 foi reorganizado o Conselho da Fazenda:
• Composto por três administradores
• Exercia funções ao nível da regulamentação das alfândegas, da gestão das pensões da coroa e da administração da fazenda real

3. A Administração do Reino
Entregue ao Conselho Ultramarino, que se responsabilizava pelo provimento de oficiais de justiça, da fazenda e da guerra, bem como da expedição das naus

4. Os Assuntos Militares

-Entregues a dois órgãos:

a) O Conselho de Guerra:

- Competia-lhe a conservação das fortalezas, a expedição de tropas e a nomeação para cargos militares
- Exercia funções judicias através do tribunal do Conselho de Guerra

b) A Junta dos Três Estados:

- Administrava a recolha de impostos lançados para cobrir despesas relacionadas com a defesa do reino.

11ºAno Módulo 4 – 2.1 Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII

A Criação do Aparelho Burocrático do Estado Absoluto Português no séc. XVII (1)

Restauração da independência 1640

Após a Restauração da Independência, em 1640, D. João IV procedeu à reorganização do aparelho burocrático:

1. Reativação de órgãos criados anteriormente

2. Introdução de  algumas reformas

3 Reorganização do Conselho de Estado (órgão consultivo criado em 1562) sendo presidido pelo rei e constituído por três secretarias:

• Negócios do reino
• Estrangeiros e guerra
• Marinha e ultramar

A organização do Aparelho de Estado

1. Justiça

A Mesa do Desembargo do Paço: tribunal de última instância, tomando decisões que dependem directamente da vontade do rei

A Casa da Suplicação: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região sul

A Relação da Casa do Porto: tribunal superior que exerce a sua jurisdição sobre a região norte

A Mesa da Consciência e Ordem: exerce a sua autoridade sobre as ordens

O Tribunal do Santo Ofício: tribunal religioso que inquire, julga e condena os suspeitos de práticas desviantes do catolicismo

11.º Ano Módulo 4 – 2.1.- Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada.

Sociedade e poder em Portugal no Antigo Regime

Casal nobre português, D. Aires de Albuquerque

Marquesa de Pombal

Nobreza de Espada

A sociedade portuguesa do Antigo Regime era, como na época, uma sociedade de ordens.

Apresentava particularidades resultantes da conquista da independência em 1640 (Restauração).

A Burguesia mantinha interesse na ligação com Espanha que lhe permitia o acesso à prata sevilhana, para a manutenção do comércio com o Oriente.

A Nobreza, responsável pelo triunfo da restauração da independência portuguesa, foi largamente compensada.

À Nobreza Fundiária (de sangue) foram entregues os altos cargos na administração do reino e do império e no exército. Recebeu grades doações e mercês régias para pagamento de favores e por serviços prestados.

Desenvolve-se uma nova Nobreza Mercantilizada que ocupou os cargos de direção do comércio ultramarino, aumentando o seu prestígio social.

A Nobreza Mercantilizada ao dedicar-se às atividades mercantis, tradicionalmente realizadas pela burguesia, impediu o desenvolvimento do capitalismo e a afirmação económica dos mercadores burgueses.

11º Ano Módulo 4 – 2.1. Os modelos estéticos de encenação do poder

A encenação do poder real, o espetáculo do 

poder

O luxo da corte

Luís XIV

A Corte foi o espelho do poder do rei

Luís XIV instalou-se em Versalhes, palácio rodeado de belíssimos jardins, cheios de

 fontes e obras de arte. Neste palácio viviam cerca de cinco mil pessoas.

A sociedade da corte servia de cenário ao poder real. Nela o rei aparecia como 

personagem central e chefe supremo.

O espetáculo do poder,  para consolidar o absolutismo real, utilizou:

1. O luxo e a riqueza
2. Cerimónias e rituais reservados apenas à nobreza de corte Protocolos (regras de convivência) muito rígidos
3. A construção de grandes palácios, símbolos de poder
4. O estilo barroco (exuberância decorativa, talhas douradas, horror ao vazio, curvas e contra curvas)
5. O rei apresentava-se como se estivesse num palco, num espetáculo em que era o protagonista

Luís XIV foi o grande modelo de rei absoluto para todas as cortes europeias.

Encenação do Poder