11.º Ano 4.3. Portugal - o projeto pombalino de inspiração iluminista: modernização do Estado e das instituições; ordenação do espaço urbano; a reforma do ensino.

Ribeiro Sanches

Luís António Verney

A Reforma do Ensino 

Os estrangeirados (portugueses que vivendo no estrangeiro, trouxeram 

para Portugal as ideias iluministas) foram acolhidos pelo Marquês de 

Pombal. Ribeiro Sanches, Luís António Verney e Martinho de Mendonça

 foram alguns dos estrangeirados que mais influenciaram a reforma do 

ensino. 

Esta caracterizou-se pelas seguintes medidas:

• Criação do ensino primário e secundário
• Reforma da Universidade
• Cria o Real Colégio dos Nobres
• Criação da aula do comércio para os filhos dos burgueses
• Fundação das escolas menores, entre elas as de ler, escrever e contar, que eram oficiais e gratuitas
• Iniciou a laicização do ensino

11º Ano M.4. 3 Portugal - o projeto pombalino de inspiração iluminista: modernização do Estado e das instituições; ordenação do espaço urbano; a reforma do ensino.

Ordenação do espaço urbano - pragmatismo e racionalismo

Planta Baixa Pombalina (Lisboa)

Terramoto 1755 - Lisboa

 

Fachada casa pombalina

1755 – Terramoto de Lisboa

A reconstrução da cidade de Lisboa trouxe um novo tipo de construção caracterizado por:

• Planta retilínea e geométrica
• Projeto igual para todos os edifícios
• Proibição de marcas exteriores de riqueza
• Alinhamento das fachadas das igrejas pela altura dos restantes edifícios
• Sistema “gaiola” ou anti-sísmico

11.º Ano 4.3. Portugal - o projeto pombalino de inspiração iluminista: modernização do Estado e das instituições; ordenação do espaço urbano; a reforma do ensino.

Marquês de Pombal

4.3. Portugal - o projeto pombalino de inspiração iluminista

Modernização do Estado e das instituições

O Marquês de Pombal, seguindo o espírito do seu tempo, consolidou o Despotismo Esclarecido, onde o rei é iluminado pelos princípios da razão, associando ao seu poder absoluto, ideais de progresso, reforma e modernização

Com essa finalidade Pombal introduziu reformas administrativas e jurídicas, económicas e reformas do ensino

Junta de Comércio (1755) - Para controlar a atividade comercial e subsidiar a indústria

Real Mesa Censória (1758) - Censurava livros e publicações que de alguma forma estavam contra o regime

Intendência - Geral da Polícia (1760) - Separou as funções judicias (dos tribunais) das da polícia

Erário Régio (1761) - Organizava a aplicação e cobrança dos impostos

11.º Ano Módulo 4. 4. 2. A filosofia das Luzes: apologia da razão, do progresso e do valor do indivíduo; defesa do direito natural, do contrato social e da separação dos poderes.

Salão literário

Salão Madame Geoffrin

Catarina da Rússia, déspota iluminada

A Enciclopédia

Veículos de difusão do iluminismo

1. Sociedades (científicas, literárias , artísticas ) e academias, apoiadas pelos estados.
2. Os Salões (Tertúlias ou reuniões de iluministas).
3. A Enciclopédia
4. Cafés
5. Jornais e gazetas

11.º Ano Módulo 4. 4. 2. A filosofia das Luzes: apologia da razão, do progresso e do valor do indivíduo; defesa do direito natural, do contrato social e da separação dos poderes.

Voltaire

Montesquieu

FILÓSOFOS ILUMINISTAS E AS SUAS IDEIAS

Voltaire defendeu:

1. O apoio ao absolutismo iluminista.
2. A eliminação da administração real, eliminação do poder da igreja e das instituições feudais, no sentido de se caminhar para o progresso.
3. Que o poder deveria estar nas mãos de uma minoria esclarecida ( não confiava na capacidade de o povo escolher).
4. Opôs-se à Igreja Católica, culpando-a da intolerância religiosa, do obscurantismo e do fanatismo acusando-a dos problemas sociais e do entrave ao progresso.

Montesquieu

1. Criticou a sociedade parisiense, a ociosidade da corte e os abusos e privilégios da nobreza, o excessivo poder do clero e o absolutismo régio
2. Defendeu a separação dos poderes (divisão tripartida do poder: legislativo, executivo e judicial)
3. Defeudeu a monarquia constitucional (A redação de uma constituição punha em prática a divisão dos poderes)
4. A separação de poderes punha em causa o absolutismo conduzindo à criação de órgãos emanados (saídos) da expressão da vontade popular

11º Ano Módulo 4. 4. 2. A filosofia das Luzes: apologia da razão, do progresso e do valor do indivíduo; defesa do direito natural, do contrato social e da separação dos poderes.

John Locke

Jean Jacques Rousseau

A FILOSOFIA DAS LUZES - ILUMINISMO

1. Corrente filosófica do século XVIII
2. Valoriza a razão como meio de esclarecer os homens no sentido do conhecimento e da transformação do mundo
3. Defende o progresso, a felicidade e o respeito pelos direitos naturais do ser humano

FILÓSOFOS ILUMINISTAS E AS SUAS IDEIAS

Percursor do iluminismo John Locke afirmou que os homens defendem as liberdades naturais para obterem:

1. Segurança
2. Direito à vida.
3. Direito à propriedade privada.
4. A sociedade civil, produto da racionalidade humana, contribuiria para o aperfeiçoamento das relações entre os homens.
5. A propriedade privada é a base de uma sociedade justa e equitativa.

Jean Jacques Rousseau defendeu:

1. Que a sociedade é responsável pela corrupção dos homens (“o ser humano nasce puro, a sociedade é que o corrompe”), beneficiando os mais ricos e poderosos.
2. Que a propriedade, como fonte de desigualdades sociais, contribuiu para a escravidão e a miséria da maioria.
3. Que as desigualdades só poderiam ser eliminadas através do contrato social (regime democrático em que existe um contrato entre governantes e governados que garante a liberdade).
4. Que com o Estado democrático o Homem adquire liberdade política, caracterizada pela participação na votação das leis e no seu acatamento.
5. Que da votação resultaria a expressão da vontade geral garantindo-se o bem comum.

Questões Módulo 4 3. 3 Projeto modernizador do Marquês de Pombal

Um projeto modernizador – Marquês de Pombal

1. Situa no tempo o reinado de D. José e o governo do marquês de Pombal.
2. Relaciona o fortalecimento do poder do marquês com a destruição causada pelo terramoto.
3.   Explica a reação de certos grupos de privilegiados contra Pombal
4. Enuncia reformas pombalinas no campo económico.
5. Expõe o caráter mercantilista da política económica pombalina.
6. Enumera as principais companhias criadas por Pombal, identificando a sua área de atuação.
7. Explica os objetivos do fomento industrial pombalino

Itens escolha múltipla Módulo 4 3. 3

Marquês de Pombal

Marquês de Pombal foi o secretário de Estado de Portugal, entre 1750 e 1777, tendo tomado decisões que não agradaram a todos. Entre as alternativas abaixo, qual delas não se passou durante a gestão de Pombal?

1. Processo e execução dos Távora.
2. Reconstrução de Lisboa.
3. Expulsão dos Jesuítas.
4. Tratado de Methuen

Solução

4)

Itens escolha múltipla Módulo 4 3. 3

Bandeirantes, exploradores do interior do Brasil

Tratado de Methuen

Estabeleça a ligação correta entre as duas colunas:

1	Tratado de Methuen	A	Proibição do uso de tecidos de luxo importados
2	Conde da Ericeira	B	Criação de manufaturas, equilíbrio da balança comercial
3	Leis Pragmáticas	C	Fracasso da política mercantilista
4	Mercantilismo	D	Entrada livre dos tecidos inglees em Portugal
5	Mineração do ouro do Brasil	E	Colbert português

Soluções

1D / 2 E / 3 A / 4 B / 5 C

Itens escolha múltipla Módulo 4 3. 3

Conde da Ericeira

É correto afirmar

1. As medidas tomadas pelo Conde da Ericeira visavam o desenvolvimento da indústria manufatureira, a reorganização do comércio e a reforma monetária. No entanto, a ação pela qual ficou mais conhecido foi a da implementação das manufaturas baseada nas Leis Pragmáticas (1677 e 1688) que, ao proibirem os luxos, evitavam a importação de tecidos estrangeiros.

2. Colbert foi o ministro de D. Pedro II.

3. O tratado de Methuen contribuiu para o desenvolvimento do mercantilismo em Portugal.

4. O Marquês de Pombal impôs o mercantilismo em Portugal, dando grandes privilégios à burguesia, tanto para produzir como para comerciar.

Soluções

Corretas – 1/ 4

11ºAno Módulo 4 3.3. Portugal – dificuldades e crescimento económico

A Política Económica Pombalina

Cerãmica, Real Fábrica do Rato

D. José, rei de Portugal

Marquês da Pombal

 1760 - Crise Comercial

Razões

1. Diminuição das remessas de ouro, açúcar e diamantes brasileiros e do tráfico negreiro africano.
2. Falta de meios de pagamento, quebra das importações e das exportações e diminuição das receitas do Estado.
3. Dependência portuguesa da Inglaterra.
4. Défice da Balança Comercial

Para resolver a crise económica, Marquês de Pombal pôs em prática um plano económico e social.

Fomento económico:

1. Criação de grandes companhias monopolistas para proteger o comércio

• A companhia da Ásia
• Pará e Maranhão, da Agricultura
• Vinhos do Alto Douro
• Pernambuco e Paraíba

2.Defesa dos grandes comerciantes coloniais (burguesia portuguesa) e do vinho do Porto.

3. Reposição e melhoramento do programa Mercantilista com as seguintes medidas:

• Incentivo à produção nacional - novas indústrias em algumas cidades (seda, vidros e lanifícios) para diminuir as importações.
• Importação de produtos coloniais (algodão, cacau e arroz).
• Recurso às “Pragmáticas” - limitar o uso de produtos importados de luxo.
• Contratação de artesãos estrangeiros especializados.
• Concessão de privilégios a algumas indústrias: Limitação da concorrência estrangeira, proteção à produção nacional,diminuição dos impostos sobre importação de matérias – primas.

4. Combate ao contrabando

5. Fundou a Junta do Comércio

RESULTADO DESTAS MEDIDAS:

• Diminuição da dependência do exterior e equilíbrio da balança comercial
• A Prosperidade Comercial de Finais do Século XVIII
• Aumento da exportação de produtos brasileiros

11º. Ano Módulo 4 3.3. Portugal – dificuldades e crescimento económico

Execução dos Távoras

Marquês de Pombal

A Política Social Pombalina

Reforço dos grupos imprescindíveis ao estado absoluto.

Concessão de privilégios aos grandes mercadores e acionistas das grandes companhias, enobrecendo-os -  burguesia pombalina (criação da Aula do Comércio).

Fim da distinção entre cristãos-novos e cristãos-velhos.

CLERO

1. Ataque ao clero nacionalizando os bens da Igreja e transformação da Inquisição (Tribunal do Santo Ofício) em Tribunal Civil.
2. Extinção da Companhia de Jesus, expulsando os Jesuítas.

NOBREZA

1. Perseguição dos membros da velha nobreza de sangue.
2. Confiscação dos bens dos nobres.
3. Condenação à morte das grandes famílias nobres (ex. Távoras) implicadas no atentado ao rei ou prisão. (criação do Colégio dos Nobres).

POVO

Ataque ao povo – Motins do Porto

• A base social de apoio ao Marquês de Pombal passou a ser a burguesia pombalina e a pequena nobreza.